Execução Fiscal 0050658-85.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de CARLOS MORAES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:35

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050658-85.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:02

Todas as movimentações(133)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:55

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de CARLOS MORAES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:35

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050658-85.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:02

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 09:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2021, 09:41

Desarquivamento - a

16/08/2021, 09:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:46

Remessa

22/07/2021, 11:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 18:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:53

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:55

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 08:30

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 12:09

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:53

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 16:17

Remessa

15/09/2016, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:32

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:31

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

08/06/2015, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

08/06/2015, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2015, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2015, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2015, 09:09

AO SETOR DE ARQUIVO

12/05/2015, 09:47

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

12/05/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2015, 09:46

Definitivo - Definitivo

12/05/2015, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2015, 09:45

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

12/05/2015, 09:45

ARQUIVADO

12/05/2015, 09:44

ARQUIVADO EM SECRETARIA

14/04/2015, 12:02

AGUARD. RETORNO DE AR

16/03/2015, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2015, 17:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2015, 16:59

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

12/03/2015, 15:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

12/03/2015, 15:01

À UNAJ

27/02/2015, 12:00

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 15:48

Remessa

13/02/2015, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2014, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2014, 13:00

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/09/2014, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2014, 09:33

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/08/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2014, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2014, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2014, 07:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2014, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2014, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2014, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2014, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2014, 08:47

Remessa

11/04/2014, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2014, 08:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/04/2014, 08:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/04/2014, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

28/02/2014, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02803896-68 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02803896-68 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02803896-68 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02803896-68 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2013, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 09:26

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/09/2013, 09:26

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2013, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2012, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2012, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2012, 08:29

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 07:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2012, 18:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2012, 18:34

Remessa

17/07/2012, 18:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/05/2012, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2012, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2012, 10:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/05/2012, 10:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/05/2012, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/05/2012, 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

15/05/2012, 10:21

AGUARDANDO MANDADO

22/02/2011, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado de citação e penhora

22/02/2011, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2011, 11:52

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/02/2011, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 10:46

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2011, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00506582920108140301: - Observação alterada.

12/01/2011, 11:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2011, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2010, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

15/12/2010, 10:16