Execução Fiscal 0014381-94.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.603,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VICENZO COSENZO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0867018-71.2024.8.14.0301

22/08/2024, 10:55

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 11:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:59

Decorrido prazo de VICENZO COSENZO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:25

Decorrido prazo de VICENZO COSENZO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:58

Juntada de identificação de ar

09/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2023, 10:08

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0014381-94.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 12:55

Todas as movimentações(120)

Apensado ao processo 0867018-71.2024.8.14.0301

22/08/2024, 10:55

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 11:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:59

Decorrido prazo de VICENZO COSENZO em 23/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 12:55

Sentença

•19/10/2023, 11:39

24/11/2023, 05:25

Decorrido prazo de VICENZO COSENZO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:58

Juntada de identificação de ar

09/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2023, 10:08

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0014381-94.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:56

Decorrido prazo de VICENZO COSENZO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:35

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VICENZO COSENZO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014381-94.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:02

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 06:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:29

Remessa

22/07/2021, 11:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:02

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2019, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2019, 11:25

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 15:59

Remessa

18/06/2019, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 08:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2019, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2019, 13:46

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2018, 13:35

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2018, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2018, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2018, 14:16

Remessa

05/11/2018, 14:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 09:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2017, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2017, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2017, 14:46

Remessa

20/11/2017, 14:46

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2017, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 15:55

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 16:25

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2016, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2016, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2016, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2016, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2016, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2016, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2016, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2016, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2016, 13:26

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2016, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2015, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2015, 15:46

Remessa

14/12/2015, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/12/2015, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA

26/11/2015, 09:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/11/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:40

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/11/2015, 10:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/11/2015, 23:02

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 07:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:52

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 12:51

PROVIDENCIAR CITACAO

29/06/2015, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2015, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2015, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2015, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/05/2015, 11:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/05/2015, 07:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/05/2015, 07:15

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/04/2015, 21:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/04/2015, 21:54