Ação Penal de Competência do Júri 0001761-60.2020.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

MARCOS WILLIAN VELOSO DA SILVA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA

Autor

MARCOS WILLIAN VELOSO DA SILVA

Terceiro

ROMARIO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA RIBEIRO

OAB/GO 52075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARCOS WILLIAN VELOSO DA SILVA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA

Autor

MARCOS WILLIAN VELOSO DA SILVA

Terceiro

ROMARIO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS WILLIAN VELOSO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS DAVID OLIVEIRA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDIR DOMINGOS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIO COSTA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 08:00

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de ROMARIO RIBEIRO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:18

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2026, 12:56

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 11:56

em cooperação judiciária

24/03/2026, 19:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:35

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:20

Juntada de mandado

04/02/2026, 01:18

Todas as movimentações(235)

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 08:00

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de ROMARIO RIBEIRO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:18

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 08:19

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 08:19

30/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2026, 12:56

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 11:56

em cooperação judiciária

24/03/2026, 19:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:35

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:20

Juntada de mandado

04/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de ROMARIO RIBEIRO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

30/01/2026, 17:20

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RIBEIRO em 26/01/2026 23:59.

30/01/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 12:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 17:35

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por HAENDEL MOREIRA RAMOS em/para 25/11/2025 10:00, Vara Única de Rio Maria.

25/11/2025, 13:57

Decorrido prazo de SILVIO COSTA LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:31

Decorrido prazo de ROMARIO RIBEIRO DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 21:33

Decorrido prazo de MARCOS DAVID OLIVEIRA DE LIMA em 10/11/2025 23:59.

14/11/2025, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 13:56

Juntada de mandado

11/11/2025, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 11:06

Juntada de mandado

06/11/2025, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 10:08

Juntada de mandado

03/11/2025, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2025, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2025, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2025, 14:13

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 13:30

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 13:20

Decorrido prazo de MARCOS DAVID OLIVEIRA DE LIMA em 11/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:57

Decorrido prazo de ROMARIO RIBEIRO DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

27/10/2025, 15:31

Decorrido prazo de SILVIO COSTA LIMA em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:15

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 25/11/2025 10:00 para Vara Única de Rio Maria.

14/10/2025, 13:57

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/08/2025, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2025, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 20:11

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2025, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 13:36

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2025, 19:20

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 10/10/2025 10:00 para Vara Única de Rio Maria.

12/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 08:54

em cooperação judiciária

11/08/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:18

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:03

Decorrido prazo de SILVIO COSTA LIMA em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de certidão

24/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de MARCOS DAVID OLIVEIRA DE LIMA em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de ROMARIO RIBEIRO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 17:32

Juntada de Petição de diligência

25/06/2025, 17:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/06/2025, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/06/2025, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 11:07

Juntada de Informações

04/06/2025, 10:49

Juntada de Informações

04/06/2025, 09:31

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 20:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 20:05

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:27

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:22

Juntada de Certidão

03/06/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARCOS WILLIAN VELOSO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:24

Decorrido prazo de VALDIR DOMINGOS DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de termo de ciência

02/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de SILVIO COSTA LIMA em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de 84º POSTO DESTACADO DA POLICIA MILITAR DE RIO MARIA PA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 12:09

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 11/08/2025 09:00 para Vara Única de Rio Maria.

28/03/2025, 11:16

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de termo de ciência

26/03/2025, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 20:06

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 20:06

em cooperação judiciária

25/03/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:45

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de ROMARIO RIBEIRO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 12:26

Juntada de mandado

06/03/2025, 12:26

Juntada de mandado

04/03/2025, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2025, 20:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 16:23

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 12:43

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 12:22

Juntada de Ofício

18/02/2025, 11:41

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 11:12

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 11:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2025 11:00 Vara Única de Rio Maria.

12/08/2024, 10:29

Decorrido prazo de MARCOS WILLIAN VELOSO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:06

Juntada de Petição de termo de ciência

24/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2024, 08:29

Publicado Decisão em 19/07/2024.

20/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:57

em cooperação judiciária

17/07/2024, 12:57

Conclusos para decisão

16/01/2024, 09:19

Juntada de Petição de réplica

27/10/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:52

Conclusos para despacho

30/06/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 10:52

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 13:32

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:32

Decorrido prazo de ROMARIO RIBEIRO DA SILVA (REU) em 12/09/2022.

07/10/2022, 09:30

Decorrido prazo de ROMARIO RIBEIRO DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

01/10/2022, 04:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/09/2022, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 10:32

Decorrido prazo de ROMARIO RIBEIRO DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:36

Publicado Citação em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: ROMARIO RIBEIRO DA SILVA Vítima: MARCOS WILLIAN VELOSO DA SILVA O EXMO. SR. DR. EDIVALDO SALDANHA SOUSA, JUIZ DE DIREITO D Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) Única Publicação Processo 0001761-60.2020.8.14.0047 Autos: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:02

Expedição de Edital.

19/04/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:31

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2021, 14:49

Juntada de Petição de diligência

06/10/2021, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2021, 09:46

Juntada de certidão de antecedentes criminais

28/09/2021, 13:41

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 13:27

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 13:25

Juntada de Informações

09/06/2021, 13:49

Recebida a denúncia contra ROMARIO RIBEIRO DA SILVA (REU)

03/03/2021, 11:10

Conclusos para decisão

02/03/2021, 12:09

Cancelada a movimentação processual

02/03/2021, 12:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

16/02/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 08:19

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 08:19

Processo migrado do Sistema Libra

11/12/2020, 10:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2020, 10:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00017616020208140047: - Justificativa: ARTIGO 121 CAPUT C/C ART. 14, DO CPB (TENTATIVA DE HOMICÍDIO). Associação/Atualização de Processos Externos: OFICIO 32/2020-DPCRM.

27/11/2020, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00017616020208140047: - Classe Antiga: 280, Classe Nova: 279. - Justificativa: ARTIGO 121 CAPUT C/C ART. 14, DO CPB (TENTATIVA DE HOMICÍDIO). Associação/Atualização de Processos Externos: OFICIO 32/2020-DPCRM.

27/11/2020, 11:18

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

11/09/2020, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2020, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2020, 10:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00017616020208140047: - Nr inquerito alterado de 00000/0000.00000 para 00000000000000. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ARTIGO 121 CAPUT C/C ART. 14, DO CPB (TENTATIVA DE HOMICÍDIO). - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: OFICIO 32/2020-DPCRM.

11/09/2020, 09:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/07/2020, 10:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/07/2020, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 10:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/06/2020, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2020, 14:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/06/2020, 14:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/06/2020, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2020, 14:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/06/2020, 14:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/06/2020, 14:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/06/2020, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ISAQUE BATISTA LEITE

01/06/2020, 16:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ISAQUE BATISTA LEITE

01/06/2020, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2020, 15:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/06/2020, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2020, 15:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/06/2020, 15:25

A SECRETARIA

01/06/2020, 14:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/06/2020, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2020, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2020, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2020, 12:40

Documento - Documento

01/06/2020, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2020, 12:39

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

01/06/2020, 12:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ TITULAR: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

01/06/2020, 12:34

Decisão

•03/03/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 12:30

Despacho

•11/04/2022, 14:31

Despacho

•09/05/2023, 10:52

Despacho

•01/06/2023, 13:13

Despacho

•25/10/2023, 09:52

Decisão

•17/07/2024, 12:57

Despacho

•25/03/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:25

Despacho

•11/08/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:55

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 08:19

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 08:19

Decisão

•03/03/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 12:30

Despacho

•11/04/2022, 14:31

Despacho

•09/05/2023, 10:52

Despacho

•01/06/2023, 13:13

Despacho

•25/10/2023, 09:52

Decisão

•17/07/2024, 12:57

Despacho

•25/03/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:25

Despacho

•11/08/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:55

Decisão

•25/11/2025, 16:58

Decisão

•25/11/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 17:35

Despacho

•24/03/2026, 19:45