Execução Fiscal 0013846-68.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 3.803,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:51

Conclusos para despacho

18/12/2025, 22:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE GUIMARAES em 20/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:30

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 18:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE GUIMARAES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:29

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE GUIMARAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013846-68.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(79)

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:51

Conclusos para despacho

18/12/2025, 22:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE GUIMARAES em 20/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:30

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 18:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE GUIMARAES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:29

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE GUIMARAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013846-68.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:03

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 06:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:58

Remessa

21/07/2021, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 07:17

PROVIDENCIAR OUTROS

30/05/2017, 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170165761565

26/04/2017, 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 15:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170165761565

26/04/2017, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 15:11

Remessa

26/04/2017, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:48

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 12:30

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:36

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2016, 16:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2016, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2016, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2016, 15:45

Remessa

07/07/2016, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2016, 15:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2016, 10:29

A SECRETARIA

02/05/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2016, 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/03/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/02/2016, 10:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/11/2015, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 08:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:29

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 12:29

PROVIDENCIAR CITACAO

29/06/2015, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2015, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2015, 10:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/05/2015, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2015, 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/05/2015, 07:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2015, 07:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/04/2015, 18:08

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/04/2015, 18:08