Execução Fiscal 0059464-75.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:00

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:15

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:29

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:18

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:00

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:15

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:29

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, § Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059464-75.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:04

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 10:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:01

Remessa

22/07/2021, 12:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2021, 12:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2021, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 10:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/01/2021, 10:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/01/2021, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2020, 10:28

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2020, 12:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:29

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 17:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 17:47

A SECRETARIA

19/05/2016, 16:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 07:13

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2013, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2013, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2013, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2013, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2013, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2013, 12:49

AGUARDANDO PETICAO

15/04/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 13:58

Remessa

03/04/2013, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2013, 13:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

12/03/2013, 10:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/12/2012, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2012, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2012, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2012, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2012, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2012, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2012, 11:59

Remessa

13/11/2012, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 08:29

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 08:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/05/2012, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2012, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2012, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2012, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2012, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2012, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2012, 08:36

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2012, 11:24

Remessa

25/04/2012, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2012, 11:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2012, 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 12:26

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:08

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:00

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00594647520118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 12:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 12:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2012, 07:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2012, 07:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:23