Execução Fiscal 0046194-13.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.311,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO F ALCANTARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO F ALCANTARA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:15

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 10:58

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:32

Todas as movimentações(193)

Decorrido prazo de RAIMUNDO F ALCANTARA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:15

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 14:03

Sentença

•04/06/2025, 08:48

04/06/2025, 10:58

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO F ALCANTARA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:30

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO F ALCANTARA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046194-13.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:04

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:01

Remessa

22/07/2021, 12:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2021, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021, 10:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/01/2021, 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/01/2021, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2020, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2020, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2020, 13:50

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 14:28

Remessa

14/07/2020, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:14

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2019, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019, 13:53

AGUARDANDO PETICAO

22/08/2019, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2019, 17:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2019, 17:16

Remessa

22/07/2019, 17:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2019, 09:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2019, 08:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/01/2019, 12:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/01/2019, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2019, 11:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/01/2019, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2018, 09:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 11:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 08:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 08:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2018, 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 15:34

Remessa

21/02/2018, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2017, 06:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:44

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2017, 07:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2017, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2017, 15:36

Remessa

19/01/2017, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 12:52

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 13:05

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2016, 12:19

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

19/04/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2016, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2016, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2016, 13:38

AGUARDANDO PETICAO

01/04/2016, 08:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2016, 16:18

Remessa

23/03/2016, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2016, 16:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:18

A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2016, 11:44

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 53

10/03/2016, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 13:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/07/2015, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 08:35

PROVIDENCIAR OUTROS

24/06/2015, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2015, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2015, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2015, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2015, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

30/04/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2015, 09:31

Remessa

22/04/2015, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2015, 09:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

28/03/2015, 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/03/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2015, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/03/2015, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/03/2015, 09:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/03/2015, 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/03/2015, 12:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

03/02/2015, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2015, 10:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2015, 10:11

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/01/2015, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2014, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2014, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2014, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2014, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:23

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 14:20

Remessa

26/06/2014, 14:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 08:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 11:08

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 11:08

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/01/2014, 13:18

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/01/2014, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2013, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 12:33

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

04/11/2013, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 11:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2013, 11:33

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 13:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 08:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00461941320138140301: - Observação alterada.

11/09/2013, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/09/2013, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/09/2013, 10:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2013, 08:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2013, 08:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/08/2013, 09:29