Execução Fiscal 0053280-06.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.559,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUCRY SINATRA VIEIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:33

Juntada de identificação de ar

03/10/2024, 08:25

Decorrido prazo de LUCRY SINATRA VIEIRA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2024, 13:50

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:46

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:33

Juntada de identificação de ar

03/10/2024, 08:25

Decorrido prazo de LUCRY SINATRA VIEIRA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:05

Decorrido prazo de LUCRY SINATRA VIEIRA DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:30

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUCRY SINATRA VIEIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053280-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:04

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:46

Remessa

21/07/2021, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:08

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:20

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2013, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:08

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2013, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 11:22

Remessa

24/07/2013, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/07/2013, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/07/2013, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2013, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2013, 13:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/06/2013, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:22

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:28

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00532800620118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:26

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 08:48