Execução Fiscal 0045805-91.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.973,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSIMAR BARREIRO LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:26

Baixa Definitiva

15/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de JOSIMAR BARREIRO LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:25

Realizado cálculo de custas

16/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:41

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de termo de ciência

11/03/2026, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 10:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/03/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 06:37

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:52

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:26

Baixa Definitiva

15/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de JOSIMAR BARREIRO LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:25

Realizado cálculo de custas

16/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 06:37

Sentença

•10/03/2026, 10:11

13/03/2026, 15:41

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de termo de ciência

11/03/2026, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 10:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/03/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 06:37

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de JOSIMAR BARREIRO LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:30

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSIMAR BARREIRO LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045805-91.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:04

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:53

Remessa

21/07/2021, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 15:24

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 16:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 16:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:47

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2018, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 17:53

Remessa

08/02/2018, 17:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 17:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:41

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída suspensão prazo expirado.

01/02/2018, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:45

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2017, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:01

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:43

A SECRETARIA

03/04/2017, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2017, 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2017, 16:22

Remessa

30/03/2017, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 10:34

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:28

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/03/2017, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 08:02

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/03/2017, 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2017, 17:22

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 14:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/09/2015, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/09/2015, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 13:22

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

01/09/2015, 13:22

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

24/06/2015, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:03

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 13:20

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 10:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2014, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/10/2014, 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2014, 14:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2014, 14:29

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/09/2014, 16:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/09/2014, 16:15