Execução Fiscal 0056943-60.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.041,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDMAR COUTO DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 13:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:50

Decorrido prazo de EDMAR COUTO DA ROCHA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:30

Todas as movimentações(113)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 13:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:50

Decorrido prazo de EDMAR COUTO DA ROCHA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:30

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDMAR COUTO DA ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056943-60.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:05

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:53

Remessa

21/07/2021, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:22

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2015, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2015, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2014, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2014, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2014, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2014, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2014, 09:40

AGUARDANDO PETICAO

17/11/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2014, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2014, 14:57

Remessa

04/11/2014, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 12:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 12:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 12:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 12:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/07/2013, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2013, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2013, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2013, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2013, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2013, 12:36

AGUARDANDO PETICAO

13/06/2013, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2013, 12:09

Remessa

05/06/2013, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2013, 12:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/05/2013, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2013, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2013, 14:35

Remessa

24/04/2013, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 08:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/04/2013, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 08:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/04/2013, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 08:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/04/2013, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/04/2013, 08:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/04/2013, 09:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/04/2013, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

22/03/2013, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/03/2013, 09:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/10/2012, 08:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:40

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 12:03

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00569436020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 07:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 07:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:01

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 10:38