Execução Fiscal 0043362-75.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
24/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.963,18
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
VIRGILIA A.SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de VIRGILIA A.SOUZA em 04/09/2025 23:59.
26/10/2025, 03:12
Juntada de identificação de ar
04/09/2025, 08:13
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.
17/08/2025, 01:10
Publicado Sentença em 13/08/2025.
14/08/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025, 02:38
Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2025, 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
11/08/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
11/08/2025, 13:29
Baixa Definitiva
25/07/2025, 17:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2025, 11:02
Conclusos para julgamento
14/07/2025, 13:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/07/2025, 13:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 17:38
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 13:37
Ver todas as movimentações (124)
Todas as movimentações
(124)
Decorrido prazo de VIRGILIA A.SOUZA em 04/09/2025 23:59.
26/10/2025, 03:12
Juntada de identificação de ar
04/09/2025, 08:13
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.
17/08/2025, 01:10
Publicado Sentença em 13/08/2025.
14/08/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025, 02:38
Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2025, 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
11/08/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
11/08/2025, 13:29
Baixa Definitiva
25/07/2025, 17:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2025, 11:02
Conclusos para julgamento
14/07/2025, 13:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/07/2025, 13:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 17:38
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 13:37
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 10:31
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023, 15:46
Conclusos para decisão
21/07/2023, 13:17
Juntada de Petição de petição
26/05/2022, 13:31
Decorrido prazo de VIRGILIA A.SOUZA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:14
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 09:30
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 09:30
Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 00:53
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VIRGILIA A.SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043362-75.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/04/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 12:05
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/04/2022, 12:05
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 12:05
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 12:05
Processo migrado do sistema Libra
17/08/2021, 09:13
REMESSA INTERNA
27/07/2021, 11:05
Remessa
22/07/2021, 10:43
SUSPENSO EM SECRETARIA
13/04/2021, 11:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
12/04/2021, 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2021, 13:12
Por decisão judicial - Por decisão judicial
09/04/2021, 13:12
AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/04/2021, 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/04/2021, 10:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
09/04/2021, 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/04/2021, 10:35
AGUARDANDO PETICAO
19/02/2021, 10:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2021, 15:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2021, 15:14
Remessa
04/02/2021, 15:14
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
01/02/2021, 11:17
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/01/2021, 11:56
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
04/11/2020, 11:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
15/10/2020, 10:28
Mero expediente - Mero expediente
14/10/2020, 10:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020, 10:25
AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/10/2020, 11:28
PROVIDENCIAR OUTROS
09/07/2020, 12:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/07/2020, 12:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/07/2020, 12:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/07/2020, 12:56
AGUARDANDO PETICAO
13/03/2020, 12:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2020, 14:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2020, 14:21
Remessa
06/02/2020, 14:21
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
31/01/2020, 08:50
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
24/01/2020, 13:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020, 13:20
Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/01/2020, 13:20
PROVIDENCIAR OUTROS
29/05/2019, 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2019, 08:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/05/2019, 08:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/05/2019, 08:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2019, 11:40
PROVIDENCIAR OUTROS
23/01/2019, 09:13
PROVIDENCIAR OUTROS
23/01/2019, 09:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2019, 13:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/01/2019, 13:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/01/2019, 13:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2019, 15:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2019, 15:21
Remessa
14/01/2019, 15:21
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
28/09/2018, 13:57
AGUARD. RETORNO DE AR
20/02/2017, 15:42
AGUARD. RETORNO DE AR
09/12/2016, 11:33
EXPEDIR OFICIO
14/10/2016, 09:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2016, 12:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/10/2016, 12:25
AGUARDANDO PETICAO
11/10/2016, 09:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2016, 15:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2016, 15:41
Remessa
15/09/2016, 15:41
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
19/08/2016, 09:34
A FAZENDA PÚBLICA
17/05/2016, 11:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/05/2016, 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2016, 11:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/05/2016, 11:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/05/2016, 09:14
AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/03/2016, 08:23
AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/09/2014, 08:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/08/2014, 10:56
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/08/2014, 10:27
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/08/2014, 10:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/02/2014, 10:33
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA
05/02/2014, 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2013, 09:26
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/05/2013, 09:26
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
24/05/2013, 09:26
AGUARDANDO MANDADO
24/05/2013, 09:23
AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/10/2012, 11:47
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
10/09/2012, 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2012, 13:44
SETOR CORRESPONDENCIA
10/09/2012, 13:41
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
10/09/2012, 13:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2012, 13:16
SETOR CORRESPONDENCIA
10/09/2012, 13:14
PREPARACAO DE MANDADO
17/08/2012, 11:05
PREPARACAO DE MANDADO
10/02/2012, 10:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/02/2012, 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2011, 11:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/12/2011, 11:45
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/11/2011, 12:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
29/11/2011, 12:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00433627520118140301: - Observação alterada.
29/11/2011, 10:13
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/11/2011, 14:55
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
25/11/2011, 14:55
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA
24/11/2011, 14:37
Documentos
Decisão
•
16/11/2023, 15:46
Intimação de Decisão
•
13/12/2023, 13:32
Decisão
•
24/05/2025, 11:39
Sentença
•
15/07/2025, 11:02
Sentença
•
11/08/2025, 13:29