Execução Fiscal 0055419-28.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.258,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA BENEDITA RODRIGUES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2025, 11:52

Conclusos para decisão

05/08/2025, 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:46

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 15:46

Intimação de Decisão

•13/12/2023, 13:33

06/08/2025, 11:52

Conclusos para decisão

05/08/2025, 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão

04/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA RODRIGUES DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:30

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA BENEDITA RODRIGUES DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055419-28.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:05

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:08

Remessa

23/07/2021, 11:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:08

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 07:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 07:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 07:58

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:49

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2016, 11:14

EXPEDIR OFICIO

14/09/2016, 06:36

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2016, 06:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 09:05

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 14:36

Remessa

01/09/2016, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:15

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2016, 13:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/04/2016, 11:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/04/2016, 11:14

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT para : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

19/02/2016, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/02/2016, 08:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado será Redistribuído

26/01/2016, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/12/2015, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

01/12/2015, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2015, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 08:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/08/2015, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2015, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2014, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2014, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2014, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2014, 10:01

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2014, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2014, 15:04

Remessa

06/10/2014, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:11

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/08/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2014, 12:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/08/2014, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/08/2014, 12:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/08/2014, 08:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/08/2014, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/03/2014, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : EDVALDO PINTO GAMA

10/03/2014, 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02275378-12 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02275378-12 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02275378-12 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 10:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DFC - 2013001060408.

16/12/2013, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/10/2013, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

04/10/2013, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2012, 10:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2012, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2012, 08:57

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/09/2012, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

15/03/2012, 11:45

SETOR CORRESPONDENCIA

16/02/2012, 13:08

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00554192820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 08:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 15:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 15:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39