Execução Fiscal 0050790-11.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.726,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO DE JESUS BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Baixa Definitiva

24/06/2025, 19:31

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:30

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Baixa Definitiva

24/06/2025, 19:31

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 16:08

Intimação de Decisão

•15/09/2023, 09:30

25/05/2025, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/09/2023, 16:08

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS BATISTA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:30

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO DE JESUS BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050790-11.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:05

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:07

Remessa

23/07/2021, 10:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 08:27

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2019, 11:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2019, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 11:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:55

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:52

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 16:29

Remessa

15/09/2016, 16:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2014, 10:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/06/2014, 07:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/06/2014, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/02/2014, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

25/02/2014, 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02909526-77 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

25/02/2014, 08:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02909526-77 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

25/02/2014, 08:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02909526-77 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

25/02/2014, 08:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 10:19

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/10/2013, 10:19

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2013, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

18/06/2013, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2013, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

13/06/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2013, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2013, 16:33

Remessa

05/06/2013, 16:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/05/2013, 09:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/05/2013, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2012, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2012, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2012, 11:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/08/2012, 09:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/08/2012, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/08/2012, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

08/08/2012, 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.00775928-84 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: ÁREA ERRADA.

08/08/2012, 10:45

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2012, 11:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2012, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 07:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/04/2012, 07:56

PREPARACAO DE MANDADO

11/04/2012, 07:53

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2012, 11:15

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00507901120118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 14:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 13:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:19

Sentença

•22/05/2025, 14:15