Execução Fiscal 0055007-97.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.330,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SONIA MARIA TAVARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:27

Decorrido prazo de SONIA MARIA TAVARES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:31

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:23

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:17

12/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:27

Decorrido prazo de SONIA MARIA TAVARES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:31

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SONIA MARIA TAVARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055007-97.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:06

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:53

Remessa

22/07/2021, 15:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:44

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2014, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2014, 15:23

Remessa

01/08/2014, 15:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:46

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 11:33

Remessa

30/05/2014, 11:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/05/2014, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2014, 08:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/05/2014, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2014, 08:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/04/2014, 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/04/2014, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

28/02/2014, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01406585-49 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01406585-49 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01406585-49 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 13:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2013, 13:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/05/2013, 13:01

AGUARDANDO MANDADO

23/05/2013, 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:26

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00550079720118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 07:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 07:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:19