Execução Fiscal 0058742-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.860,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:36

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 16:36

Intimação de Decisão

•15/09/2023, 10:36

16/01/2026, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:27

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:31

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058742-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:06

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 10:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:46

Remessa

23/07/2021, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 14:02

AGUARDANDO PETICAO

25/09/2020, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 12:28

Remessa

14/07/2020, 12:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 16:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV CORRESP MOV 03=02-2020

04/02/2020, 12:51

REMESSA AOS CORREIOS - BO 232359651 BR - AGROPECUARIA SITUAÇÃO - 6681555

23/01/2020, 11:07

AGUARD. RETORNO DE AR

23/01/2020, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 07:54

CERTIDAO - CERTIDAO

23/01/2020, 07:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 10:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 10:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2016, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:20

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2012, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2012, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2012, 12:14

PREPARACAO DE MANDADO

13/06/2012, 10:31

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2012, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2012, 10:34

Remessa

23/04/2012, 10:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:35

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 13:05

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 13:05

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 13:04

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 10:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00587424120118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2012, 11:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2012, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:20

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•16/07/2025, 14:27

Intimação de Decisão

•16/01/2026, 13:27