Execução Fiscal 0050950-36.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.722,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARTUR CARNEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:58

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/09/2023, 16:08

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:58

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 16:08

Intimação de Decisão

•15/09/2023, 09:30

12/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/09/2023, 16:08

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:26

Decorrido prazo de ARTUR CARNEIRO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:31

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARTUR CARNEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050950-36.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:05

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:02

Remessa

23/07/2021, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2021, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/07/2021, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/07/2021, 08:54

AGUARDANDO PETICAO

14/07/2021, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2021, 14:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210119529714

23/06/2021, 14:46

Remessa

23/06/2021, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2021, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2021, 08:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2021, 12:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/04/2021, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2021, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 12:12

Por decisão judicial - Por decisão judicial

10/03/2021, 12:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/03/2021, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2021, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 12:01

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2021, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2021, 11:47

Remessa

08/02/2021, 11:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 10:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2020, 11:29

Por decisão judicial - Por decisão judicial

02/10/2020, 11:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/10/2020, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2020, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2020, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2020, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2020, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2020, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2020, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2020, 15:08

Remessa

10/08/2020, 15:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:01

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 09:16

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 13:13

EXPEDIR OFICIO

14/09/2016, 06:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 09:01

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 14:51

Remessa

30/08/2016, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:39

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2013, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2013, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2013, 08:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/11/2013, 12:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/11/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2013, 12:26

Remessa

06/11/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2013, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/10/2013, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

07/10/2013, 08:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:20

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 12:20

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2012, 13:05

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2012, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2012, 08:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 13:01

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 13:00

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00509503620118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 12:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:58

Decisão

•19/03/2026, 10:05