Execução Fiscal 0050444-60.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.730,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DA CONSOLACAO FEIO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO FEIO FERNANDES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:31

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:54

Todas as movimentações(206)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO FEIO FERNANDES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:31

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DA CONSOLACAO FEIO FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050444-60.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:06

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:08

Remessa

22/07/2021, 12:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2021, 12:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2021, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 09:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/01/2021, 09:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/01/2021, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2020, 10:25

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2020, 10:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2019, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2019, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2019, 13:03

AGUARDANDO PETICAO

03/07/2019, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2019, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2019, 15:58

Remessa

07/06/2019, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 14:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 15:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2019, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2018, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:46

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2018, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 15:46

Remessa

23/10/2018, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 08:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 08:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 12:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2018, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2018, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2018, 06:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:38

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2018, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2018, 15:22

Remessa

27/02/2018, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 13:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2017, 15:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2017, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2017, 14:54

Remessa

06/03/2017, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:24

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 11:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

16/06/2016, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 10:20

AGUARDANDO PETICAO

15/06/2016, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2016, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2016, 15:33

Remessa

03/06/2016, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 09:12

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 10:52

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2015, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2015, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2015, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 10:08

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2015, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2015, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2015, 15:22

Remessa

04/03/2015, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2015, 15:43

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 11:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2014, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2014, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2014, 13:08

AGUARDANDO PETICAO

22/05/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 13:47

Remessa

20/05/2014, 13:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/04/2014, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/04/2014, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/04/2014, 10:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/04/2014, 08:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/04/2014, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

17/02/2014, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2014, 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02966259-16 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02966259-16 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02966259-16 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2013, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 11:14

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/10/2013, 11:14

AGUARDANDO MANDADO

09/10/2013, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

20/05/2013, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2013, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2013, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2013, 14:59

Remessa

07/05/2013, 14:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2013, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 13:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2013, 11:57

A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2013, 11:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/03/2013, 10:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/03/2013, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/03/2013, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

21/03/2013, 09:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 11:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/03/2013, 11:34

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2013, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

28/06/2012, 11:00

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2012, 09:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/06/2012, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 09:01

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2012, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 08:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00504446020118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 12:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 09:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:22