Execução Fiscal 0057563-04.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.545,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BASTOS DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BASTOS DINIZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/01/2026 23:59.

03/02/2026, 13:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 20:50

Juntada de Petição de termo de ciência

19/01/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 16/01/2026

16/01/2026, 12:18

Baixa Definitiva

16/01/2026, 12:18

Realizado cálculo de custas

15/01/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 12:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:31

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BASTOS DINIZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/01/2026 23:59.

03/02/2026, 13:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 20:50

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 10:28

Sentença

•15/01/2026, 11:48

19/01/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 16/01/2026

16/01/2026, 12:18

Baixa Definitiva

16/01/2026, 12:18

Realizado cálculo de custas

15/01/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 12:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BASTOS DINIZ em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:32

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO BASTOS DINIZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057563-04.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:06

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 10:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:33

Remessa

21/07/2021, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 09:10

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:06

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2014, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2014, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2014, 08:12

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

06/08/2014, 08:12

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

06/08/2014, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2014, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2014, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2014, 08:11

AGUARDANDO PETICAO

16/07/2014, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 11:08

Remessa

26/06/2014, 11:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2014, 09:42

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/05/2014, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 09:10

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/04/2014, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2014, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2014, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014, 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:23

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:23

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 15:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2013, 12:27

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2013, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2013, 08:36

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

13/11/2013, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 10:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 08:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00575630420138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 12:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2013, 08:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2013, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:28