Execução Fiscal 0050464-51.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.729,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA ELIZA GOMES DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA ELIZA GOMES DE MELO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:32

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:23

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:45

13/08/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA ELIZA GOMES DE MELO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:32

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA ELIZA GOMES DE MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050464-51.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:06

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:58

Remessa

21/07/2021, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

25/05/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 14:25

Remessa

27/04/2017, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 13:12

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:12

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 12:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:38

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 15:43

Remessa

22/06/2016, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:06

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:13

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:12

SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 10:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2015, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2015, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2015, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2015, 15:46

Remessa

19/10/2015, 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2015, 15:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/12/2013, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2013, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2013, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2013, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2013, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2013, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

03/10/2013, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2013, 14:39

Remessa

05/09/2013, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2013, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 11:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/09/2012, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2012, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2012, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2012, 11:03

AGUARDADANDO DESPACHO

10/08/2012, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2012, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2012, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2012, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2012, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2012, 16:14

Remessa

03/08/2012, 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2012, 16:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2012, 07:35

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2012, 09:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/06/2012, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 09:02

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2012, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 08:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00504645120118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 12:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 11:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 09:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:23

Decisão

•24/03/2026, 13:51