Execução Fiscal 0059304-50.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/08/2023, 09:35

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:21

Todas as movimentações(115)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•22/08/2023, 09:35

Intimação de Decisão

•01/09/2023, 09:20

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/08/2023, 09:35

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, § Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059304-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:06

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 10:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:08

Remessa

23/07/2021, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:29

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 17:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 17:35

A SECRETARIA

19/05/2016, 16:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2016, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:32

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2013, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2013, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2013, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2013, 11:09

Remessa

29/04/2013, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2013, 11:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:20

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 08:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/11/2012, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2012, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2012, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2012, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:07

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2012, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2012, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2012, 11:18

Remessa

30/10/2012, 11:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 08:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 08:28

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 08:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/05/2012, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2012, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2012, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2012, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:08

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2012, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2012, 15:28

Remessa

26/04/2012, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 08:54

A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2012, 12:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/03/2012, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 12:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 12:13

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 12:12

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00593045020118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 08:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 11:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:22

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:46

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:29