Execução Fiscal 0056949-67.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.040,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA JOSE FERREIRA LIMA

Reu

RITA DE CASSIA LIMA MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA LIMA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA MAIA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA MAIA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA LIMA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:21

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 13:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:49

Todas as movimentações(225)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA LIMA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA MAIA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA MAIA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA LIMA em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 13:17

Sentença

•28/01/2026, 11:45

27/02/2026, 14:21

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 13:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 08:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:32

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA JOSE FERREIRA LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056949-67.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:06

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:46

Remessa

23/07/2021, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2020, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2020, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2020, 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2020, 11:39

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 14:46

Remessa

13/03/2020, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:14

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2019, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 14:04

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2019, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 15:55

Remessa

19/06/2019, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 09:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2019, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2019, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2019, 08:55

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2018, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 14:28

Remessa

23/10/2018, 14:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 12:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 10:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

12/03/2018, 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2018, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

12/03/2018, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 12:30

Remessa

16/02/2018, 12:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/07/2017, 10:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

13/07/2017, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:42

PROVIDENCIAR OUTROS

30/05/2017, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 08:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2017, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2017, 14:44

Remessa

25/05/2017, 14:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2016, 16:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO DINIZ SOARES (24324167), que representa a parte RITA DE CASSIA LIMA MAIA (5296813) no processo 00569496720118140301.

04/11/2016, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2016, 06:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2016, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2016, 15:01

Remessa

31/10/2016, 15:01

AGUARD. RETORNO DE AR

20/10/2016, 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2016, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2016, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2016, 10:12

Remessa

19/10/2016, 10:12

AGUARD. RETORNO DE AR

07/10/2016, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

27/09/2016, 13:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/09/2016, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2016, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2016, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2016, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2016, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 07:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2016, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2016, 14:30

Remessa

15/04/2016, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 10:18

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 09:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2016, 13:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2016, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016, 12:57

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

02/02/2016, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2016, 07:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2016, 07:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2016, 07:20

AGUARDANDO PETICAO

01/02/2016, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2016, 16:54

Remessa

27/01/2016, 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2016, 16:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2016, 08:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2015, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 15:58

OUTROS

09/06/2015, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2015, 13:20

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/03/2014, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2014, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 15:29

Remessa

07/01/2014, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/12/2013, 08:46

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2013, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2013, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2013, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2013, 12:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2013, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2013, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2013, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2013, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2013, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2013, 11:46

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 09:35

Remessa

20/03/2013, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 09:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:34

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/07/2012, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2012, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2012, 12:49

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/07/2012, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2012, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2012, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2012, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2012, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2012, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2012, 12:09

Remessa

27/06/2012, 12:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 10:58

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00569496720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 07:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 07:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:01