Execução Fiscal 0006870-55.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.028,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DAS G F DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/10/2023, 07:33

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:35

Decorrido prazo de MARIA DAS G F DO AMARAL em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:33

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DAS G F DO AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006870-55.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:07

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 08:26

Decisão

•16/10/2023, 07:33

16/10/2023, 07:33

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:35

Decorrido prazo de MARIA DAS G F DO AMARAL em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:33

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DAS G F DO AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006870-55.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:07

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 21:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2021, 21:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:33

Remessa

21/07/2021, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 09:10

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:06

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 10:55

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2014, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2014, 18:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2014, 18:16

Remessa

05/08/2014, 18:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 11:08

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 10:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/07/2012, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2012, 09:31

A FAZENDA PÚBLICA

11/07/2012, 09:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/07/2012, 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/07/2012, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/05/2012, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

16/05/2012, 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado de penhora

08/02/2011, 09:09

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 13:18

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 13:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

28/07/2009, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2009, 11:53

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO - 2053/09

04/03/2009, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2009, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 09:12

CITACAO 25A. VARA

02/03/2009, 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2009, 16:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2009, 14:20

AUTUAÇÃO

27/02/2009, 11:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

04/02/2009, 16:00

Intimação de Decisão

•30/10/2023, 10:42