Execução Fiscal 0059294-06.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 09:06

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 09:06

Intimação de Decisão

•08/02/2024, 13:40

13/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 09:06

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:58

Juntada de identificação de ar

25/08/2023, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2023, 09:04

Expedição de Carta.

04/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 09:42

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:33

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, § Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059294-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:07

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 10:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:08

Remessa

23/07/2021, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 12:26

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 14:10

Remessa

08/07/2020, 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 14:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:13

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 17:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 17:34

A SECRETARIA

19/05/2016, 16:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2016, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:32

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2013, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2013, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2013, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2013, 11:08

Remessa

29/04/2013, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2013, 11:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:20

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 08:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 11:32

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2012, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2012, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2012, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2012, 11:24

Remessa

07/05/2012, 11:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2012, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/03/2012, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 12:13

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:46

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00592940620118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 08:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 12:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 11:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:22

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:59

Decisão

•19/03/2026, 10:27