Execução Fiscal 0059348-69.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 11:12

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:08

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:33

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:54

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 11:12

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•08/10/2025, 11:12

22/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:08

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:33

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059348-69.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:07

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 10:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:29

Remessa

22/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:10

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2018, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2018, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2018, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2018, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2018, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2018, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2018, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2018, 11:00

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2018, 10:53

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2018, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 13:35

Remessa

19/02/2018, 13:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2017, 06:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 14:42

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2017, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2017, 15:12

Remessa

24/02/2017, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2017, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 13:44

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 14:13

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:28

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:45

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:32

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2013, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2013, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2013, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2013, 10:41

AGUARDANDO PETICAO

08/11/2012, 09:17

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2012, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2012, 11:25

Remessa

30/10/2012, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 10:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/05/2012, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2012, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2012, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2012, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:11

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2012, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2012, 15:37

Remessa

26/04/2012, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 13:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 08:31

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:42

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:55

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:52

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00593486920118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 12:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:23

Intimação de Decisão

•12/02/2026, 10:28