Execução Fiscal 0058966-76.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.750,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HIGINO RIBEIRO MAMEDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 24/09/2025

23/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de HIGINO RIBEIRO MAMEDE em 23/09/2025 23:59.

26/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 24/09/2025

23/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de HIGINO RIBEIRO MAMEDE em 23/09/2025 23:59.

26/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Publicado Sentença em 02/09/2025.

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 19:48

Intimação de Decisão

•23/11/2023, 11:10

03/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

21/11/2023, 19:48

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:10

Decorrido prazo de HIGINO RIBEIRO MAMEDE em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HIGINO RIBEIRO MAMEDE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058966-76.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:08

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 10:54

Remessa

22/07/2021, 14:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:05

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 09:16

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 13:13

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 09:00

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2016, 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2016, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2016, 15:04

Remessa

26/08/2016, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:28

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2014, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2014, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 16:33

Remessa

25/09/2014, 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 16:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2014, 11:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/05/2014, 10:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/05/2014, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/01/2014, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

29/01/2014, 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:49

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/03/2012, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 09:48

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00589667620118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 08:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 11:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:09

Sentença

•29/08/2025, 10:56