Execução Fiscal 0001498-91.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.028,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AKASSIO VIEIRA MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/11/2023, 18:28

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:28

Decorrido prazo de AKASSIO VIEIRA MIRANDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AKASSIO VIEIRA MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001498-91.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:10

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 18:28

Intimação de Decisão

•20/11/2023, 10:44

16/11/2023, 18:28

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:28

Decorrido prazo de AKASSIO VIEIRA MIRANDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AKASSIO VIEIRA MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001498-91.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:10

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 21:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2021, 21:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 14:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:58

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:32

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:12

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 15:47

Remessa

28/04/2016, 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:56

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/06/2012, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2012, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2012, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2012, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2012, 10:43

Remessa

02/05/2012, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2012, 10:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/04/2012, 12:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/04/2012, 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

24/01/2012, 08:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:56

MANDADO(S) A CENTRAL

08/07/2010, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio

08/03/2010, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 12:36

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 08:00

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO

27/01/2010, 12:17

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 221.464/2009

27/01/2010, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2010, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/01/2010, 11:39

CITACAO

20/01/2010, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2010, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/01/2010, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/01/2010, 10:38

AUTUAÇÃO

20/01/2010, 07:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

18/01/2010, 14:57