Execução Fiscal 0056600-93.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.736,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO VIEIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/10/2023, 12:14

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de OSVALDO VIEIRA DA COSTA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO VIEIRA DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056600-93.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:11

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•18/10/2023, 12:14

Intimação de Decisão

•19/10/2023, 11:14

18/10/2023, 12:14

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de OSVALDO VIEIRA DA COSTA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO VIEIRA DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056600-93.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:11

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:33

Remessa

22/07/2021, 16:29

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2020, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2020, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2020, 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2020, 08:14

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 16:24

Remessa

12/02/2020, 16:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 12:02

OUTROS

16/01/2020, 10:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/01/2020, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2020, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 09:06

RECEBIMENTO DE AR

21/05/2019, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 17.05).

20/05/2019, 11:26

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2019, 10:49

REMESSA AOS CORREIOS - BI 815117775 BR - OSVALDO VIEIRA - 66075280

06/05/2019, 12:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 12:56

PROVIDENCIAR CITACAO

16/01/2019, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2019, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2019, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2019, 12:52

AGUARDANDO PETICAO

06/12/2018, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 10:27

Remessa

23/10/2018, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 10:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 10:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 11:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2018, 06:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 18:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2018, 18:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 15:56

Remessa

10/01/2018, 15:56

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

28/11/2017, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2017, 15:57

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2017, 07:06

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 11:32

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2017, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 11:58

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

09/05/2017, 11:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 06:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 06:44

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 06:44

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 13:16

CERTIFICAR

04/05/2016, 13:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2016, 13:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 13:15

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 11:17

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2013, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2013, 09:23

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

13/11/2013, 09:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/11/2013, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 11:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00566009320138140301: - Observação alterada.

22/10/2013, 12:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2013, 09:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2013, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/10/2013, 14:40