Execução Fiscal 0070089-03.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.375,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DAVI S SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:35

Decorrido prazo de DAVI S SANTOS em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 11:42

Publicado Sentença em 16/06/2025.

03/07/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 08:36

Baixa Definitiva

13/06/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:24

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:35

Decorrido prazo de DAVI S SANTOS em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 11:42

Publicado Sentença em 16/06/2025.

03/07/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•18/10/2023, 12:15

Intimação de Decisão

•19/10/2023, 11:27

Sentença

•09/06/2025, 11:34

Sentença

•12/06/2025, 13:09

02/07/2025, 08:36

Baixa Definitiva

13/06/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/10/2023, 12:15

Conclusos para decisão

04/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:31

Decorrido prazo de DAVI S SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DAVI S SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0070089-03.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:10

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 11:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:33

Remessa

22/07/2021, 16:29

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2020, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2020, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2020, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2020, 10:28

AGUARDANDO PETICAO

20/02/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 16:32

Remessa

05/02/2020, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 13:00

OUTROS

16/01/2020, 10:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/12/2019, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

12/12/2019, 14:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/12/2019, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 14:48

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2019, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2019, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2019, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2019, 08:38

AGUARDANDO PETICAO

22/08/2019, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 15:29

Remessa

18/06/2019, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 15:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2019, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2019, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2019, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2019, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2019, 12:03

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2019, 17:19

Remessa

19/03/2019, 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2019, 17:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 09:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 09:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2019, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2019, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 09:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 10:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso.

18/04/2018, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2018, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:47

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 10:26

Remessa

15/02/2018, 10:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

20/07/2017, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2017, 18:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2017, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2017, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 14:30

Remessa

22/06/2017, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 13:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 13:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 13:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/10/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2016, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2016, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2016, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

29/09/2016, 07:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2016, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2016, 09:12

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2016, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2016, 15:08

Remessa

21/09/2016, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 13:33

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/01/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2016, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2016, 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2016, 08:14

AGUARDANDO PETICAO

26/01/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2016, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2016, 15:29

Remessa

20/01/2016, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2015, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2015, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/05/2015, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/04/2015, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/04/2015, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2015, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2015, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2015, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2015, 10:57

AGUARDANDO PETICAO

16/04/2015, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2015, 16:54

Remessa

14/04/2015, 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2015, 16:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2015, 07:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2015, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2015, 10:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/03/2015, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 10:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2015, 08:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2015, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

29/01/2015, 08:16

AGUARDANDO MANDADO

20/01/2015, 09:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2015, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2015, 10:01

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/01/2015, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

19/01/2015, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:12

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2014, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2014, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2014, 10:39

AGUARDANDO PETICAO

28/07/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2014, 10:21

Remessa

16/07/2014, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2014, 10:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2014, 08:34

Remessa

23/06/2014, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2014, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 08:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2014, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 10:38

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/04/2014, 11:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

25/03/2014, 10:39

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

06/03/2014, 08:48

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

14/02/2014, 11:28

AGUARD. RETORNO DE AR

11/02/2014, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

11/02/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 11:32

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

11/02/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 11:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/02/2014, 11:21

PROVIDENCIAR CITACAO

27/01/2014, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2014, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2014, 11:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/01/2014, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/01/2014, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00700890320138140301: - Observação alterada.

19/12/2013, 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2013, 14:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2013, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/11/2013, 14:17