Execução Fiscal 0003800-30.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.017,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO BRAGA SORAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:32

Decorrido prazo de PEDRO BRAGA SORAIA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO BRAGA SORAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003800-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:11

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:50

Sentença

•22/11/2024, 16:32

10/06/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:32

Decorrido prazo de PEDRO BRAGA SORAIA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO BRAGA SORAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003800-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:11

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 21:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2021, 21:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:08

Remessa

22/07/2021, 10:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:45

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 09:48

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:38

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 14:54

Remessa

01/09/2016, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:12

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2014, 10:22

Remessa

22/05/2014, 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 11:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/05/2014, 08:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/05/2014, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/02/2014, 12:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

07/02/2014, 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02857263-17 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/02/2014, 12:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02857263-17 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/02/2014, 12:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02857263-17 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/02/2014, 12:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02857263-17 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/02/2014, 12:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2013, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 09:58

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 09:58

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2013, 09:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 13:02

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2012, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2012, 08:58

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 10:27

Remessa

21/06/2012, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:43

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/02/2012, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 13:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/02/2012, 13:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/02/2012, 12:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/02/2012, 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

26/01/2012, 08:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 11:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 11:02

MANDADO(S) A CENTRAL

14/07/2010, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/11/2009, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 12:35

SETOR CORRESPONDENCIA

15/10/2009, 08:44

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 820/09

26/02/2009, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2009, 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/02/2009, 12:07

CITACAO

06/02/2009, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2009, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2009, 15:01

AUTUAÇÃO

04/02/2009, 12:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

30/01/2009, 15:09