Execução Fiscal 0059269-56.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.219,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HELIO GRACIEL A PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HELIO GRACIEL A PEREIRA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:30

Juntada de identificação de ar

28/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:30

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:17

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de HELIO GRACIEL A PEREIRA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:30

Juntada de identificação de ar

28/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:30

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 08:34

Sentença

•09/08/2025, 11:17

13/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:17

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:34

Decorrido prazo de HELIO GRACIEL A PEREIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:29

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELIO GRACIEL A PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059269-56.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:11

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 10:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:53

Remessa

21/07/2021, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:22

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:34

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/05/2013, 22:20

AGUARD. RETORNO DE AR

29/04/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:27

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

29/04/2013, 11:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/04/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:11

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 11:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00592695620128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 11:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 14:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 14:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:59