Execução Fiscal 0003472-03.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.149,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO ISIDIO ALEIXO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:33

Decorrido prazo de JOAO ISIDIO ALEIXO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO ISIDIO ALEIXO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003472-03.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:12

Todas as movimentações(100)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:27

05/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:33

Decorrido prazo de JOAO ISIDIO ALEIXO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO ISIDIO ALEIXO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003472-03.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:12

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 21:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2021, 21:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:07

Remessa

23/07/2021, 10:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 11:00

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:44

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 09:43

EXPEDIR OFICIO

22/09/2016, 16:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2016, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2016, 12:44

AGUARDANDO PETICAO

22/09/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2016, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2016, 09:35

Remessa

08/09/2016, 09:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 16:16

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 16:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 14:55

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2016, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 16:55

Remessa

26/04/2016, 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 16:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 09:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/07/2011, 11:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/04/2011, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2010, 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2010, 09:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

SUSPENSAO DO PROCESSO

22/07/2010, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2010, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2010, 17:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2010, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2010, 11:59

VINCULAÇÃO - REQUER A SUSPENSÃO

14/07/2010, 08:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101077577

13/07/2010, 12:20

MANDADO CUMPRIDO

07/06/2010, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/02/2010, 10:50

CITACAO E PENHORA

10/02/2010, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL

15/01/2010, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO - citação mapa

17/12/2009, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2009, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/11/2009, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/11/2009, 13:46

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

24/11/2009, 10:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091127069

23/11/2009, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS À DRA KÁRITAS MEDEIROS (PROCURADORA SEFIN) ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.

11/11/2009, 08:56

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/11/2009, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

06/11/2009, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/11/2009, 11:45

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 15:31

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 667/09

17/02/2009, 16:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2009, 16:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/02/2009, 09:50

ALTERACAO DE DESPACHO - 218965262 - Editar / 3

05/02/2009, 10:42

CITACAO

04/02/2009, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2009, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2009, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2009, 14:31

AUTUAÇÃO

03/02/2009, 11:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

30/01/2009, 11:50