Execução Fiscal 0133948-22.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.126,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EIMAR PASSOS PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:23

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 12:54

Decorrido prazo de EIMAR PASSOS PEREIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:29

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:57

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 15:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:23

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 12:54

Decorrido prazo de EIMAR PASSOS PEREIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:29

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EIMAR PASSOS PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0133948-22.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:26

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 11:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:29

Remessa

22/07/2021, 11:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:02

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 16:32

Remessa

18/06/2019, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 08:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2018, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

07/12/2018, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2018, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 11:27

Remessa

18/10/2018, 11:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 09:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2018, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2018, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 11:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 12:22

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2018, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2018, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2018, 06:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2018, 16:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 16:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 16:21

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2018, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2018, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2018, 14:24

Remessa

27/02/2018, 14:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2018, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2018, 15:51

Remessa

06/02/2018, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:08

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/06/2017, 23:36

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2017, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2017, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2017, 14:54

Remessa

19/05/2017, 14:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/03/2017, 15:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/02/2017, 13:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/02/2017, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 12:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

15/02/2017, 12:38

AGUARD. RETORNO DE AR

10/02/2017, 11:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/02/2017, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2016, 16:15

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

30/06/2016, 08:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

20/05/2016, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2016, 13:32

CERTIFICAR

11/05/2016, 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2016, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 13:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/05/2016, 13:32

AGUARD. RETORNO DE AR

16/02/2016, 08:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/02/2016, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2016, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2016, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2016, 11:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/02/2016, 08:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2016, 08:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/01/2016, 14:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/01/2016, 14:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/12/2015, 16:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2015, 16:40