Execução Fiscal 0047223-40.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.829,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANICE SALES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de ANICE SALES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:30

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANICE SALES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047223-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:27

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 14:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 14:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:58

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de ANICE SALES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:30

Publicado Certidão em 25/04/2022.

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

25/04/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANICE SALES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047223-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:27

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 14:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 14:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:58

Remessa

21/07/2021, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2017, 07:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2017, 13:37

AGUARDANDO PETICAO

20/09/2017, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2017, 11:59

Remessa

13/09/2017, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2017, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2017, 12:22

AGUARD. RETORNO DE AR

30/09/2016, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2016, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2016, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 14:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2016, 14:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2016, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:56

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 07:47

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:58

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:41

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2013, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

21/02/2013, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2013, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2013, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2013, 09:38

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2013, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2013, 13:24

Remessa

07/02/2013, 13:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 13:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2013, 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/01/2013, 12:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/01/2013, 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/01/2013, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/01/2013, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

11/01/2013, 10:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:51

AGUARDANDO MANDADO

14/03/2011, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2011, 12:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2011, 12:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/03/2011, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2011, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2011, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2011, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2011, 11:43

Remessa

20/01/2011, 11:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, atraves do servidor Briley Briant Arthur Cavalcante, Maecus Alexandre Fontel, Camila Contente Braga de Souza, Sandro Figueiredo Costa

17/01/2011, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 12:04

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 11:50

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 11:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/12/2010, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2010, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2010, 12:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/12/2010, 13:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/12/2010, 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : RAIMUNDO PINTO MARQUES

29/09/2010, 09:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01363773-10 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para ICOARACI. Justificativa: mandado cadastrado na area errada

28/09/2010, 12:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO - 9924/09 CITAÇÃO CORREIO

29/10/2009, 16:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2009, 13:06

CITACAO

22/10/2009, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2009, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2009, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/10/2009, 12:21

AUTUAÇÃO

19/10/2009, 09:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

15/10/2009, 10:20