Execução Fiscal 0011597-91.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2008

Valor da Causa

R$ 69.076,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

21/11/2023, 19:47

Conclusos para decisão

01/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO CUNHA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:31

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011597-91.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:27

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 19:47

Intimação de Decisão

•23/11/2023, 11:16

21/11/2023, 19:47

Conclusos para decisão

01/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO CUNHA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:31

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011597-91.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:27

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 22:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00115973120088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00115979120088140301.

15/08/2021, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2021, 08:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/08/2021, 08:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:47

Remessa

22/07/2021, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2020, 15:41

Remessa

25/09/2020, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 10:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 09:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/07/2020, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2020, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2020, 11:18

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

13/07/2020, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/07/2020, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2020, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2011, 10:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - p/ sentença de exceção de pré-executividade

05/08/2009, 09:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - DEVOLVIDO DO GABINETE SEM DESPACHO

26/05/2009, 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 15:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/05/2009, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2008, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/08/2008, 09:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1806/08

30/07/2008, 13:29

PROVIDENCIAR OUTROS - 1806/08

30/07/2008, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2008, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/07/2008, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/07/2008, 13:47

VINCULAÇÃO - impugnação à exceção de pré-executividade

28/07/2008, 10:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081062354

24/07/2008, 19:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Marina Pontes, através do servidor Igor Ramon. Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2008, 10:03

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/06/2008, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE 1806/08

05/06/2008, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2008, 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/06/2008, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/05/2008, 13:45

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

30/05/2008, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2008, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/05/2008, 10:57

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :4445813 inclusão do Advogado4522108

29/05/2008, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/05/2008, 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/05/2008, 14:29

VINCULAÇÃO - exceção de pré-executividade

27/05/2008, 11:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081042441

26/05/2008, 14:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1806/08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

14/05/2008, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2008, 11:41

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 14:32

PREPARACAO DE MANDADO - 1806/08

23/04/2008, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2008, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2008, 10:40

CITACAO

16/04/2008, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2008, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2008, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008, 11:14

AUTUAÇÃO

07/04/2008, 08:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

01/04/2008, 09:08