Execução Fiscal 0054402-54.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.382,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE DE MELO BARAUNA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:30

Juntada de identificação de ar

01/12/2025, 08:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Juntada de identificação de ar

14/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de JOSE DE MELO BARAUNA em 17/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:08

Decorrido prazo de JOSE DE MELO BARAUNA em 31/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 12:05

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 11:58

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 11:55

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:35

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 10:09

Todas as movimentações(102)

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:30

Juntada de identificação de ar

01/12/2025, 08:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•17/08/2022, 08:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

14/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de JOSE DE MELO BARAUNA em 17/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:08

Decorrido prazo de JOSE DE MELO BARAUNA em 31/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 12:05

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 11:58

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 11:55

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:35

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:22

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 08:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/08/2022, 08:21

Conclusos para decisão

16/08/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:37

Decorrido prazo de JOSE DE MELO BARAUNA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:31

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE DE MELO BARAUNA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054402-54.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:28

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:58

Remessa

22/07/2021, 17:18

EXPEDIR OFICIO

21/09/2020, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183482833

01/09/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 11:25

Remessa

01/09/2020, 11:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/01/2020, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:42

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 07:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 07:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 07:58

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:49

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2016, 11:14

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 18:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 18:17

Remessa

30/08/2016, 18:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2013, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2013, 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/11/2013, 12:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/11/2013, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/09/2013, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

20/09/2013, 09:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 10:18

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 10:18

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:33

SETOR CORRESPONDENCIA

13/02/2012, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00544025420118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 12:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 09:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:12

Sentença

•30/07/2025, 14:49

Sentença

•23/09/2025, 09:08