Execução Fiscal 0053411-44.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.353,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/08/2022, 08:21

Conclusos para decisão

16/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:30

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/08/2022, 08:21

Conclusos para decisão

16/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:30

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053411-44.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:28

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

Remessa

22/07/2021, 16:12

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2020, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2020, 10:03

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2015, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

02/02/2015, 11:36

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2015, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2013, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 10:20

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2013, 17:02

Remessa

30/09/2013, 17:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2013, 17:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2013, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

13/06/2013, 20:00

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 10:22

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 10:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:33

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2012, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00534114420128140301: - Observação alterada.

28/11/2012, 08:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2012, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2012, 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 09:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:21

Documentos

Decisão

•17/08/2022, 08:21