Execução Fiscal 0050332-28.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.034,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GERALDO M F DE A MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:54

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:17

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:37

Decorrido prazo de GERALDO M F DE A MARANHAO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:31

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:04

Todas as movimentações(202)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:40

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:54

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:43

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:54

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:17

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:37

Decorrido prazo de GERALDO M F DE A MARANHAO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:31

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GERALDO M F DE A MARANHAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050332-28.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:28

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 15:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 15:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:07

Remessa

22/07/2021, 15:47

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2020, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2020, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2020, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2020, 14:45

Remessa

22/01/2020, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 10:53

OUTROS

05/12/2019, 09:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 10:45

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2019, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 16:32

Remessa

26/04/2019, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2019, 12:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/03/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 12:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2018, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

29/05/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2018, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2018, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2018, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2018, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2018, 10:53

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2018, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 10:22

Remessa

19/02/2018, 10:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 13:01

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2017, 15:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 11:47

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 17:07

Remessa

10/03/2017, 17:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:56

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 11:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/09/2016, 12:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 09:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 13:16

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2016, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2016, 16:15

Remessa

11/05/2016, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:41

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/09/2015, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2015, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2015, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2015, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2015, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2015, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2015, 08:54

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2015, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2015, 15:05

Remessa

12/08/2015, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 07:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

08/07/2015, 07:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/12/2014, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2014, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2014, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2014, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

19/11/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 12:48

Remessa

13/11/2014, 12:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 12:14

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2014, 09:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/09/2014, 09:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/09/2014, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/02/2014, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2014, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2014, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 10:18

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 13:47

Remessa

07/01/2014, 13:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 10:19

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2013, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/04/2013, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2013, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2013, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2013, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2013, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2013, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2013, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2013, 12:38

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 19:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 19:16

Remessa

20/03/2013, 19:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 11:23

A FAZENDA PÚBLICA

24/01/2013, 12:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/01/2013, 09:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/01/2013, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

09/10/2012, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2011, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2011, 08:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/02/2011, 08:34

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 12:43

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00503321020108140301: - Observação alterada.

12/01/2011, 11:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2011, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

14/12/2010, 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2010, 11:32