Execução Fiscal 0059691-31.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.211,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROSANA RABELO F B ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de ROSANA RABELO F B ALMEIDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:48

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 11:35

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2026

21/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:39

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:31

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de ROSANA RABELO F B ALMEIDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:48

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 11:35

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 11:33

Intimação de Decisão

•11/09/2023, 10:14

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:01

Sentença

•19/02/2026, 08:39

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:36

05/03/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2026

21/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:39

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:39

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/09/2023, 11:33

Conclusos para decisão

04/08/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2023, 08:36

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de ROSANA RABELO F B ALMEIDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:31

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSANA RABELO F B ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059691-31.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:28

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 10:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:02

Remessa

23/07/2021, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2021, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/07/2021, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/07/2021, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

28/05/2021, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210093965558

26/05/2021, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2021, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2021, 10:05

Remessa

26/05/2021, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

15/04/2021, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

15/04/2021, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

15/04/2021, 11:45

AGUARDANDO PETICAO

01/03/2021, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 10:04

A SECRETARIA

02/10/2020, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2020, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2020, 12:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/09/2020, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 14:48

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2019, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2019, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 10:34

AGUARDANDO PETICAO

06/09/2019, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 14:32

Remessa

25/06/2019, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 14:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2019, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2019, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2019, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2019, 13:56

AGUARDANDO PETICAO

06/05/2019, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 15:50

Remessa

05/02/2019, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 10:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 09:58

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 17:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:56

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 09:50

Remessa

20/02/2018, 09:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2018, 10:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2018, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 08:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 10:37

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 07:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 07:24

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 14:45

Remessa

02/03/2017, 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:01

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 11:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/09/2016, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 09:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

20/06/2016, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:05

AGUARDANDO PETICAO

17/06/2016, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2016, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2016, 16:22

Remessa

21/03/2016, 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2016, 16:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:06

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2016, 10:23

SAÍDA DE SUSPENSÃO - lote 10

04/03/2016, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2016, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2016, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/07/2015, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2015, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2015, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2015, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

25/06/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2015, 15:52

Remessa

23/06/2015, 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2015, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2015, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/05/2015, 14:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/05/2015, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 14:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/05/2015, 14:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/05/2015, 13:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/05/2015, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

05/03/2015, 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 07:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/02/2015, 07:42

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2015, 07:42

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 07:39

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO

12/07/2013, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2013, 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2013, 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2013, 08:16

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2013, 08:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2013, 18:23

Remessa

04/07/2013, 18:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2013, 18:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2013, 09:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2013, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

15/05/2013, 14:05

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

26/04/2013, 09:47

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2013, 10:40

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 09:05

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

25/04/2013, 09:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/04/2013, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 08:55

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 12:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00596913120128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2012, 07:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2012, 07:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:04