Execução Fiscal 0046461-24.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.282,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PERCILIO M. ALBUQUERQUE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:39

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/09/2023, 11:33

Conclusos para decisão

04/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:36

Decorrido prazo de PERCILIO M. ALBUQUERQUE em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:32

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PERCILIO M. ALBUQUERQUE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046461-24.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:29

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:39

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 11:33

Intimação de Decisão

•11/09/2023, 10:14

06/09/2023, 11:33

Conclusos para decisão

04/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:36

Decorrido prazo de PERCILIO M. ALBUQUERQUE em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:32

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PERCILIO M. ALBUQUERQUE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046461-24.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:29

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 14:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 14:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:38

Remessa

23/07/2021, 10:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:40

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:47

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 09:05

AGUARD. RETORNO DE AR

06/02/2017, 15:05

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 12:59

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:09

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 16:10

Remessa

26/04/2016, 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 16:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 12:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/02/2012, 13:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/01/2012, 12:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/01/2012, 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ROBSON FRANCISCO DA COSTA CUNHA

15/09/2010, 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01363646-03 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 5ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado na area errada

15/09/2010, 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01363646-03 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado errado

14/09/2010, 14:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO - 9653/09 citação correio

19/10/2009, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:55

CITACAO

15/10/2009, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2009, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2009, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/10/2009, 11:34

AUTUAÇÃO

14/10/2009, 08:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

13/10/2009, 12:54