Execução Fiscal 0056827-54.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.055,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FATIMA DO R V NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Mandado devolvido cancelado

22/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de certidão

22/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 13:41

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 20:10

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Mandado devolvido cancelado

22/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de certidão

22/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 13:41

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 13:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/05/2024, 11:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

21/11/2023, 20:10

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:10

Decorrido prazo de FATIMA DO R V NASCIMENTO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:21

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FATIMA DO R V NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056827-54.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:29

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:07

Remessa

22/07/2021, 15:47

PROVIDENCIAR OUTROS

20/02/2020, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2020, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 11:00

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020, 12:24

Remessa

07/01/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020, 12:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2019, 11:25

OUTROS

05/12/2019, 08:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/11/2019, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2019, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2019, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2019, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2019, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2019, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

22/08/2019, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 15:30

Remessa

26/04/2019, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 10:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2019, 09:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2019, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 11:20

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2018, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 10:31

Remessa

19/02/2018, 10:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:38

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2017, 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2017, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 14:55

Remessa

10/03/2017, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:47

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

17/02/2017, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 10:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO 2017

07/07/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2016, 15:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2016, 07:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2016, 07:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2016, 07:21

AGUARDANDO PETICAO

12/05/2016, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 15:38

Remessa

09/05/2016, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2016, 08:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

16/03/2016, 08:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/04/2015, 09:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/04/2015, 09:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/04/2015, 09:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/04/2015, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2015, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 10:43

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2015, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2015, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2015, 15:32

Remessa

04/03/2015, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:24

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 09:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 09:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 09:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2014, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2014, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2014, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2014, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2014, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2014, 14:56

Remessa

23/05/2014, 14:56

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2014, 11:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 12:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2014, 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 12:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2014, 11:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2014, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

17/02/2014, 10:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

08/01/2014, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/09/2013, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

26/09/2013, 09:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 09:20

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2013, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

08/03/2012, 13:38

SETOR CORRESPONDENCIA

13/02/2012, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00568275420118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 07:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 07:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:01

Decisão

•07/07/2025, 16:38

Intimação de Decisão

•09/01/2026, 13:42