Execução Fiscal 0023039-49.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2011

Valor da Causa

R$ 11.401,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARISTIDES ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:24

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 15:32

Intimação de Decisão

•16/11/2023, 09:24

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

Intimação de Decisão

•24/03/2026, 13:23

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/11/2023, 15:32

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:35

Decorrido prazo de ARISTIDES ALVES DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:21

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARISTIDES ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023039-49.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:29

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 19:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 19:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 19:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:05

Remessa

22/07/2021, 13:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:21

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:50

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:30

EXPEDIR OFICIO

04/08/2016, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2016, 09:49

Remessa

03/08/2016, 09:49

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:04

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:58

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2016, 13:22

Remessa

14/04/2016, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2016, 13:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

06/08/2015, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:57

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2014, 16:07

Remessa

14/08/2014, 16:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2014, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 12:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2014, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 12:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2014, 10:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2014, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

10/02/2014, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00600672-63 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00600672-63 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 09:25

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:06

PREPARACAO DE MANDADO

26/09/2011, 11:54

SETOR CORRESPONDENCIA

18/08/2011, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2011, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2011, 10:13

Mero expediente - Mero expediente

21/07/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2011, 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00230391720118140301: - Observação alterada.

14/07/2011, 08:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2011, 08:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

11/07/2011, 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2011, 10:19