Execução Fiscal 0004452-08.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.065,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 14/11/2025

20/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 13:05

Publicado Sentença em 17/10/2025.

18/10/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 10:21

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 14/11/2025

20/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO em 13/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 10:21

Decisão

•20/08/2025, 09:14

Sentença

•17/09/2025, 09:38

Sentença

•15/10/2025, 08:53

14/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 13:05

Publicado Sentença em 17/10/2025.

18/10/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 10:21

Conclusos para decisão

09/05/2025, 07:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:14

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:21

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004452-08.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:30

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 06:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:07

Remessa

22/07/2021, 15:47

PROVIDENCIAR OUTROS

20/02/2020, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2020, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 10:55

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2020, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2020, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2020, 15:03

Remessa

22/01/2020, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 10:43

OUTROS

05/12/2019, 09:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2019, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2019, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2019, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2019, 12:16

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2019, 10:11

AGUARDANDO PETICAO

29/04/2019, 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2019, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2019, 15:14

Remessa

16/04/2019, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 10:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 10:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/04/2019, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/04/2019, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 09:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2018, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2018, 06:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 18:02

Remessa

20/02/2018, 18:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 13:28

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

05/02/2018, 13:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:49

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 06:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:36

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 08:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 10:27

Remessa

02/05/2017, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2017, 15:35

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2017, 08:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 11:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2017, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2017, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2017, 06:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2017, 06:47

AGUARDANDO PETICAO

02/02/2017, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2017, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2017, 09:33

Remessa

16/01/2017, 09:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2016, 12:20

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 15:16

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2016, 14:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

19/04/2016, 14:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2016, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2016, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2016, 07:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2016, 07:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2016, 07:09

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2016, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2016, 15:52

Remessa

03/03/2016, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/02/2016, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2016, 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/02/2016, 09:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/02/2016, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 09:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/02/2016, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/02/2016, 09:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/02/2016, 08:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/02/2016, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/11/2015, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

26/11/2015, 11:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 10:39

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/08/2015, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2015, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2015, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2015, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2015, 15:57

Remessa

14/07/2015, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 11:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2015, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

18/06/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:56

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 13:11

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

29/04/2015, 17:00

OUTROS

27/03/2015, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 10:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 08:32

OUTROS

08/10/2014, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2014, 09:13

AGUARD. RETORNO DE AR

19/09/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 11:37

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

19/09/2014, 11:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/08/2014, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 07:54

PROVIDENCIAR CITACAO

22/08/2014, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2014, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2014, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2014, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2014, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2014, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2014, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2014, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2014, 09:23

Remessa

08/05/2014, 09:23

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2014, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:50

Procedência em Parte - Procedência em Parte

03/04/2013, 11:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044520820138140301: - Observação alterada.

28/02/2013, 10:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2013, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/02/2013, 10:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/02/2013, 08:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/2013, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 15:02