Execução Fiscal 0050018-48.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.741,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARCILIO F DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:50

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:50

Juntada de identificação de ar

09/05/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 13:59

Juntada de Ofício

16/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:27

Decorrido prazo de MARCILIO F DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:22

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARCILIO F DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050018-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:50

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:50

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/05/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 13:59

Juntada de Ofício

16/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:27

Decorrido prazo de MARCILIO F DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:22

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARCILIO F DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050018-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:30

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:20

Remessa

22/07/2021, 13:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:18

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:48

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2018, 13:49

AGUARD. RETORNO DE AR

21/02/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 12:44

EXPEDIR OFICIO

27/01/2017, 06:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2017, 11:35

Remessa

25/01/2017, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:47

EXPEDIR OFICIO

05/07/2016, 07:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2016, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2016, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2016, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 14:21

Remessa

15/06/2016, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 14:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2015, 11:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/05/2015, 09:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/05/2015, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

10/03/2015, 09:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 08:11

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/02/2015, 08:11

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2015, 08:09

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:19

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2014, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2014, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 09:11

AGUARDANDO PETICAO

16/01/2014, 08:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2014, 13:27

Remessa

15/01/2014, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2014, 13:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/10/2012, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/10/2012, 10:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/10/2012, 09:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2012, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

05/10/2012, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/10/2012, 08:10

AGUARDANDO MANDADO

02/04/2012, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

02/04/2012, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2012, 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2012, 10:43

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

02/04/2012, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

30/03/2012, 12:26

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00500184820118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 13:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:18