Execução Fiscal 0055319-73.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.281,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FLAVIO CARDOSO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 10:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:01

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 18:14

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 10:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:14

Conclusos para despacho

04/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:27

Decorrido prazo de FLAVIO CARDOSO DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:22

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FLAVIO CARDOSO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055319-73.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:30

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:07

Remessa

21/07/2021, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 13:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 08:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2017, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 06:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 06:17

AGUARDANDO PETICAO

19/01/2017, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2017, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2016, 10:02

Remessa

01/11/2016, 10:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 09:55

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/09/2015, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2015, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2015, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2015, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2015, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2015, 15:56

Remessa

13/08/2015, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2015, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2015, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 09:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo Suspenso com prazo expirado.

08/07/2015, 09:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2014, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 09:54

OUTROS

14/04/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2014, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2014, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2014, 09:24

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2014, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2014, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2014, 13:16

Remessa

27/03/2014, 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/03/2014, 09:07

Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em consulta prévia, antes da distribuição do mandado, perante a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ) foi verificada a NEGOCIAÇÃO - PARCELAMENTO - DO DÉBITO, conforme informação anexada ao mandado (PMB/CINBESA ? Sistema de Arrecadação Tributária/Consulta as informações tributárias). Destarte, submeto à apreciação de V.Exa para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Belém, 17 de março de 2014.

17/03/2014, 12:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:57

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 09:59

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00553197320118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 08:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 09:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:20