Execução Fiscal 0016419-84.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 2.736,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JERONIMO V D DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0907760-07.2025.8.14.0301

17/12/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:59

Juntada de Certidão

11/12/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 23/11/2024

11/12/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:04

Decorrido prazo de JERONIMO V D DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:25

Publicado Sentença em 30/09/2024.

01/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 18:53

Decorrido prazo de JERONIMO V D DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:09

Todas as movimentações(67)

Apensado ao processo 0907760-07.2025.8.14.0301

17/12/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:59

Juntada de Certidão

11/12/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 23/11/2024

11/12/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 12:37

Sentença

•26/09/2024, 10:05

04/12/2024, 03:04

Decorrido prazo de JERONIMO V D DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:25

Publicado Sentença em 30/09/2024.

01/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 18:53

Decorrido prazo de JERONIMO V D DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:29

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JERONIMO V D DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016419-84.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:31

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 06:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:46

Remessa

21/07/2021, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:15

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/11/2013, 15:51

AGUARD. RETORNO DE AR

25/09/2013, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 07:59

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

25/09/2013, 07:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/09/2013, 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 07:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 08:37

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:24

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 10:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00164198420128140301: - Observação alterada.

11/05/2012, 08:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2012, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/05/2012, 11:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2012, 07:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2012, 07:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:28