Execução Fiscal 0011928-58.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.748,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

E P ROCHA EVENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 18:30

Decorrido prazo de E P ROCHA EVENTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:30

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: E P ROCHA EVENTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011928-58.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:32

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 18:30

Decorrido prazo de E P ROCHA EVENTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:30

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: E P ROCHA EVENTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011928-58.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:32

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 06:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:08

Remessa

22/07/2021, 10:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/01/2021, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2021, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2021, 12:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

08/01/2021, 12:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2021, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 15:48

Remessa

13/03/2020, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

26/06/2017, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 07:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/06/2017, 07:31

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

24/06/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 11:14

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 09:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/05/2017, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 09:50

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2017, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2017, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/05/2017, 10:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/04/2017, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2017, 09:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/2017, 14:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/04/2017, 14:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/03/2017, 16:24

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/03/2017, 16:24