Execução Fiscal 0042303-52.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.044,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGENOR C DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 10:45

Conclusos para despacho

17/03/2024, 22:54

Cancelada a movimentação processual

17/03/2024, 22:25

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2024, 10:45

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 10:45

Conclusos para despacho

17/03/2024, 22:54

Cancelada a movimentação processual

17/03/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 18:56

Decorrido prazo de AGENOR C DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:29

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGENOR C DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042303-52.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:32

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:08

Remessa

23/07/2021, 11:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 08:27

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/06/2019, 12:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2019, 12:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2019, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 12:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:49

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:57

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:46

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 07:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:16

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 15:38

Remessa

30/09/2016, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2013, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2013, 14:52

Remessa

04/10/2013, 14:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2013, 11:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/08/2013, 10:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/08/2013, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/07/2013, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

01/07/2013, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/05/2013, 12:43

AGUARDANDO MANDADO

27/05/2013, 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:44

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:58

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 10:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/03/2012, 10:39

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 09:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00423035220118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 08:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 09:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:57

Sentença

•29/07/2025, 11:01