Execução Fiscal 0084553-32.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.073,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO VALOIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de JOAO VALOIS em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:44

Juntada de identificação de ar

11/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 14:04

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:38

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de JOAO VALOIS em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:44

Juntada de identificação de ar

11/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 14:04

Publicado Sentença em 24/09/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•22/09/2025, 13:31

24/09/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de JOAO VALOIS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:55

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO VALOIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0084553-32.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:33

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 22:21

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:16

Remessa

22/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:48

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:48

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2017, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2016, 13:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Não houve recolhimento das despesas processuais relativas à diligência do Oficial de Justiça (Lei Estadual nº 8328/2015)

01/11/2016, 12:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/11/2016, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

12/09/2016, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/09/2016, 08:32

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 11:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/04/2016, 09:44

AGUARDANDO MANDADO

07/04/2016, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

01/04/2016, 13:17

AGUARD. RETORNO DE AR

11/03/2014, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 13:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/03/2014, 13:02

PROVIDENCIAR CITACAO

07/03/2014, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2014, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2014, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2014, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/02/2014, 11:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/02/2014, 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00845533220138140301: - Observação alterada.

18/02/2014, 10:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2013, 14:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2013, 14:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/12/2013, 15:56

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/12/2013, 15:56