Execução Fiscal 0011315-53.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2008

Valor da Causa

R$ 5.348,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PAULO ROBERTO RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2026, 14:02

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 07:33

Conclusos para despacho

05/01/2025, 21:02

Cancelada a movimentação processual

05/01/2025, 21:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIBEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Todas as movimentações(190)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2026, 14:02

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•08/01/2025, 07:33

Despacho

•15/01/2025, 13:07

Sentença

•27/03/2026, 14:02

27/01/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 07:33

Conclusos para despacho

05/01/2025, 21:02

Cancelada a movimentação processual

05/01/2025, 21:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIBEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:55

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011315-53.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:33

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 22:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00113158320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00113155320088140301.

15/08/2021, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 17:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 17:38

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 12:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:07

Remessa

22/07/2021, 13:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 16:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:45

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 09:48

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:38

EXPEDIR OFICIO

26/09/2016, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:10

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2016, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 11:25

Remessa

12/09/2016, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2014, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 08:28

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2014, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2014, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2014, 15:59

Remessa

29/07/2014, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 08:22

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/10/2013, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2013, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2013, 13:03

OUTROS

11/09/2013, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2012, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2012, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2012, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2012, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2012, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2012, 14:12

Remessa

15/05/2012, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/05/2012, 11:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/05/2012, 11:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/05/2012, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/03/2012, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

13/03/2012, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

12/08/2011, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL

11/08/2011, 12:17

MANDADO(S) A CENTRAL

11/08/2011, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2011, 09:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

11/08/2011, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

08/07/2011, 13:16

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2011, 11:54

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2011, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2011, 13:14

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2011, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2011, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2011, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2011, 16:20

Remessa

13/05/2011, 16:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:14

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/04/2011, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2011, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/04/2011, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/10/2010, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2010, 11:03

Por decisão judicial - Por decisão judicial

08/10/2010, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2010, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2010, 15:43

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

17/09/2010, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Ao Procurador Municipal Evandro Antunes atraves dos servidores municipais Brylei Cavalcante e Camila Contente

15/09/2010, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do município para se manifestar

01/09/2010, 08:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/02/2010, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2010, 11:33

SUSPENSAO DO PROCESSO

08/02/2010, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2010, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2010, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/02/2010, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2010, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 11:43

VINCULAÇÃO - suspensão

11/01/2010, 08:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001117

07/01/2010, 14:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A PROCURADORA KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS - ATAVES DE AUTORIZAÇÃO DADA AO SERVIDOR BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA

10/09/2009, 12:13

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - OBSERVAR O ANDAMENTO INTERNO , POIS E O QUE PREVALECE. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/09/2009, 11:31

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/07/2009, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2009, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2009, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/07/2009, 11:31

DESPACHO

09/07/2009, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2009, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/07/2009, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - suspensão. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/07/2009, 10:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/07/2009, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/04/2009, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/04/2009, 13:51

VINCULAÇÃO

30/04/2009, 10:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 142101182 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091036465

29/04/2009, 17:31

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2009, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 11:35

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão 48h. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2009, 10:59

DESPACHO

23/03/2009, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 15:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirão. . Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/03/2009, 11:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/06/2008, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2008, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/06/2008, 10:44

SUSPENSAO DO PROCESSO

18/06/2008, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2008, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2008, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/06/2008, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/06/2008, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/06/2008, 12:29

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

04/06/2008, 09:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081045407

03/06/2008, 13:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1750///08 DO EXEC CITADO PELO CORREIO

05/05/2008, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2008, 11:58

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2008, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO - 1750/08

15/04/2008, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2008, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/04/2008, 09:14

CITACAO

09/04/2008, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2008, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2008, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2008, 09:50

AUTUAÇÃO

03/04/2008, 06:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

31/03/2008, 11:05