Execução Fiscal 0045796-37.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.870,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO CAMPOS AMANAJAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de PAULO CAMPOS AMANAJAS em 07/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:44

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de PAULO CAMPOS AMANAJAS em 07/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:44

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 12:03

16/09/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:49

Decorrido prazo de PAULO CAMPOS AMANAJAS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:39

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO CAMPOS AMANAJAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045796-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:34

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:07

Remessa

21/07/2021, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:17

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:01

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 14:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:20

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:25

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:25

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00457963720118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:16

Sentença

•12/09/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:13