Execução Fiscal 0042649-03.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.991,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA RAMOS VALENTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA RAMOS VALENTE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:24

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:21

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de MARIA RAMOS VALENTE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:24

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 15:46

Intimação de Decisão

•13/12/2023, 13:33

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão

04/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:50

Decorrido prazo de MARIA RAMOS VALENTE em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:40

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA RAMOS VALENTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042649-03.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:34

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:43

Remessa

22/07/2021, 13:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/02/2018, 13:06

EXPEDIR OFICIO

15/05/2017, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2017, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2017, 12:20

Remessa

05/05/2017, 12:20

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:34

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:38

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 18:03

Remessa

28/06/2016, 18:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2014, 09:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/05/2014, 08:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/05/2014, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/04/2014, 08:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

09/04/2014, 08:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01448824-14 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01448824-14 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01448824-14 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01448824-14 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

02/04/2014, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01448824-14 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

02/04/2014, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01448824-14 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

02/04/2014, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01448824-14 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

02/04/2014, 09:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 10:26

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/05/2013, 10:26

AGUARDANDO MANDADO

27/05/2013, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00426490320118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 10:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 07:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 07:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:59

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:11